Animais em condomínios: o que você precisa saber

dezembro 14
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Pesquisar sobre os regimentos e regras de animais de estimação em condomínios virou minha especialidade nos últimos anos. Para quem tem um cachorro de grande porte, é bem comum esbarrar em regras como: “é preciso carregar seu cachorro no colo”, “seu cachorro precisa estar de focinheira”, “seu cachorro só pode descer pelas escadas”.

Se você tem um cachorro de pequeno porte, talvez não tenha enfrentado políticas condominiais restritivas, mas, se por algum motivo, possui um vizinho ou síndico que não gosta de pets, mesmo os pequenos podem ser motivo de restrições indevidas.

No último ano, minha batalha pela busca de um apartamento para alugar se tornou um tanto desafiadora e vou compartilhar com vocês. Para isso, vou mostrar, em forma cronológica, como foram as nossas relações com os nossos animais de estimação nos condomínios onde moramos desde a chegada do primeiro, o Oliver, em 2014.

2014: ano da chegada do Oliver

Morávamos em Vitória/ES. No condomínio, não havia regras explícitas a respeito de animais domésticos. Como ele ainda era pequeno, e no prédio havia outros pets, não enfrentamos problema com o condomínio, apenas com um vizinho – nada educado, inclusive – que, de vez em quando, ao encontrar algum cachorro no elevador, fazia seus comentários sobre carregar o cão num carrinho ou no colo. Aquele tipo de condômino que acha que o prédio é apenas dele, risos. Sobrevivemos!

2015: chegada do Joca e mudança para outro condomínio

Com a chegada do Joca, começamos a procurar um apartamento maior. Mudamos para um condomínio mais simples, sem elevador, com moradores mais idosos. Da mesma forma, não havia restrições ou regras estabelecidas no condomínio para animais domésticos. Em dois anos de moradia no local, não enfrentamos problemas. Apenas aquele olhar de reprovação de uma senhora que tinha medo, sem nem saber que o meu cão oferece menos riscos do que muita gente.

Mas, ao longo do tempo, com a convivência, alguns condôminos passaram a ver Oliver e Joca com bons olhos, em especial quando, na greve da polícia militar, que aconteceu por aqui no ano de 2017, um deles passou a vê-los como “protetores” do prédio, risos.

2017: Mudança para São Paulo

São Paulo, outro nível, outra cultura. Pesquisamos nosso apartamento pelo Quinto Andar que, ao meu ver, é, sem dúvida, a melhor plataforma de pesquisa de imóveis que existe atualmente. O filtro para animais de estimação funciona muito bem. Assim, você não tem aqueles inconvenientes de visitar um imóvel cujo locador permite animais, mas o condomínio é 100% anti-pets.

Alugamos à distância, sem qualquer contratempo. Pesquisa filtrada, prédio super petfriendly. Em São Paulo, grande parte dos prédios já possui até uma portaria específica para você sair com seu cachorro (ao contrário dos muitos onde você precisa sair pela garagem). Podíamos andar em qualquer elevador, não apenas pelo de serviço. Havia outros muitos pets no prédio.

O mais legal disso é que você se sente bem onde mora. Cultiva bons relacionamentos, simplesmente baseando-se pelo respeito, pela educação e pelo zelo com o condomínio. Me lembro de uma vez que Oliver fugiu pela porta aberta e desceu o elevador sozinho. Não recebi uma ligação no interfone de repreensão, pelo contrário. O porteiro, até rindo, me informou que meu cachorro estava passeando em outro andar do prédio haha.

Em um ano de moradia nesse Condomínio, zero problemas. Se alguma vez fizemos sujeira, nós mesmos limpamos. Se havia alguém no elevador, sempre perguntávamos se podíamos entrar com os cães. Muitas pessoas possuem medo e devemos respeitar isso. Acredito fortemente que regras proibitivas não melhoram a convivência em condomínio, pelo contrário, tornam a experiência de moradia pesada e nada prazeirosa.

2018: O retorno pra Vitória e o início da peregrinação

Por motivos de trabalho, em 2018 retornamos para Vitória/ES. A feliz experiência de mudança para São Paulo não se repetiu no retorno. Levamos mais de um mês para achar um apartamento para morar. Falta de opções? Não. Encontramos muitos bons apartamentos. Porém, adivinhem? O tal Regimento de Condomínio começou a incomodar, sem falar no serviço ainda precário – e nada centrado no usuário – das imobiliárias capixabas.

Falando primeiro das imobiliárias. Veja bem: vivemos na era dos dados, da pesquisa, do “customer experience” e “customer sucess. Do serviço pensado para o usuário. Mas parece que por aqui isso foi um pouco esquecido.

Primeiro ponto: nos principais sites, não há um sistema de filtro por animais de estimação efetivo. Você pesquisa e escolhe um imóvel para visitar sem saber se será aceito ou não por causa do seu animal de estimação.

Segundo ponto: a maior parte das imobiliárias não fazem uma pesquisa realista do regimento dos condomínios. Ou seja: se o locador aceita o animal, isso basta para o imóvel ser classificado como pet friendly, embora você possa alugar e enfrentar uma boa dor de cabeça com o novo condomínio.

Algumas imobiliárias já incluem na descrição dos anúncios sobre a aceitação de pets, o que já é um avanço. Mas poder usar isso como um filtro para a busca é essencial num mundo onde o número de lares com animais domésticos cresce a cada dia (em 2017, o Brasil já possuía a 4 maior população de animais de estimação do mundo). Somos um público bem considerável!

O outro grande problema para se encontrar um imóvel para alugar em Vitória/ES são os regimentos de condomínio. Grande parte dos imóveis – em especial os que contam apenas com um elevador ou que possuem vários prédios dentro do condomínio – ainda possuem regras condominiais que vão contra a atual posição da Jurisprudência Brasileira.

Estamos procurando um imóvel novamente e as principais regras que encontramos nos regulamentos dos condomínios são os seguintes:

  • Proibição de animais de porte médio ou grande;
  • Proibição de mais de um animal por apartamento;
  • Necessidade de focinheira (mesmo para cães que não se enquadram nas legislações existentes. Elas ainda são locais, não existe legislação federal a respeito);
  • Proibição de trânsito do animal pelo elevador;
  • Necessidade de carregar o animal no colo pelas áreas comuns (mesmo que ele pese mais de 30kg).

Veja bem como a maior parte das regras – senão, todas elas – não fazem qualquer sentido. Tanto que, esse ano, o STJ se posicionou a respeito e decidiu que condomínios não podem – aleatoriamente – proibir a existência de animais domésticos. Grande parte das decisões dos tribunais encontradas pautam-se na inexistência de risco, de perturbação à ordem ou de justificativa que fundamente tais proibições.

Uma das principais polêmicas – a de carregar o cão no colo – já foi derrubada em vias judiciais por diversas vezes, mesmo que a previsão no regimento seja anterior à chegada do animal! Ou seja, tal proibição é ilegítima.

Qual é a nossa posição por aqui: a gente não aluga apartamento num prédio que possua essas restrições. Alguns amigos até sugeriram que, se a gente de fato gostasse do imóvel, acionasse a justiça para derrubar tais normas. Mas, sinceramente, eu não me sentiria bem já entrando num novo lar com uma briga para meus cães serem aceitos. Prefiro optar pela continuidade da procura e por encontrar um condomínio legal para morar.

Sim, essa decisão causa uma série de dificuldades. No momento, estamos há 4 meses à procura de um novo apartamento, sem sucesso. Dos que encontramos e gostamos, esbarramos nisso aí: permissão de cães apenas de pequeno porte; permissão de trânsito de animais apenas pela escada (ainda que isso signifique descer e subir 5 andares, duas vezes por dia, todos os dias, para levar seu cão para fazer as necessidades); necessidade de carregar o cachorro de grande porte no colo (sim, o de pequeno porte, mais leve, pode andar no chão).

Se você está enfrentando algum problema do tipo no Condomínio onde mora, peço apenas uma coisa: não desista do seu animal. Ainda temos um longo caminho pela frente para que esses preconceitos sejam vencidos e entendamos que as regras precisam ser inclusivas e diversas, tratando-se as situações pontuais de perturbação de maneira individualizada, sem generalizar proibições a animais que não causam transtorno algum à convivência em condomínio.

Por isso, minhas dicas pra você são as seguintes:

  • Se você já mora em um condomínio que contém algumas dessas regras acima, tente primeiro argumentar e conversar com o síndico, a administradora de condomínio ou o conselho. Opte pela via judicial apenas se a forma amigável de tratar o assunto não resolver;
  • Se seu animal está latindo ou trazendo algum tipo de perturbação aos vizinhos, procure um bom adestrador. Grande parte dos comportamentos dos cães podem ser ajustados através de um trabalho integrado entre adestrador e a família. Não desista do seu animal!
  • Se você está se mudando para um local onde as regras de animais de estimação em condomínio vão contra o que tem sido entendido pelos tribunais, reveja a mudança ou mude-se consciente de que precisará dialogar ou mesmo contratar um bom advogado para buscar judicialmente a isenção dessas regras condominiais.

Grande abraço! 🙂

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